Novo Documento Único Automóvel

Todos os carros matriculados com 1ª matrícula a partir do 1 de Agosto de 2019 recebem já o novo DUA – Documento Único Automóvel num formato simplificado, mas também mais resistente e seguro, em vez do antigo Livrete.

Depois  desta  fase  experimental,  que  decorre  até  final  do  ano, está  previsto  que, a partir  de  2020, o DUA seja alargado a todos os veículos,  em todos os  atos  de  emissão  de  novo  DUA.  O Instituto de Registo e Notariado não prevê qualquer alteração nos preços de emissão  e  pedido de segunda via,  que é feita junto de um serviço de registo ou Loja de Cidadão.  Para quem já possui um DUA antigo,  habitualmente designado como Livrete, não é obrigado a mudar para o novo documento.

O formato do novo DUA é semelhante ao de um Cartão de Cidadão, sendo mais fácil de  manusear  e  de  guardar  na carteira  e,  por  isso,  menos  suscetível  de  ser  deixado  no  veículo  e  exposto  a  eventuais  furtos.  A  produção  em policarbonato, confere-lhe elevada durabilidade e resistência, enquanto a segurança é reforçada com um elemento de leitura ótica, o código “UniQode”.

No novo  cartão  a  preocupação  foi  reduzir  a  informação  visível  no  cartão  aos  elementos  obrigatórios  e  cujo preenchimento constitui a regra, relegando eventual informação adicional para a camada não visível do documento. Desta forma mantém-se a segurança jurídica e rodoviária.

Uma  aplicação  desenvolvida  pela  INCM  permite  a  qualquer  cidadão  aceder,  em  formato  bilingue,  a  toda  a informação  visível  e  não  visível  contida  neste  novo documento. A app está faz a leitura ótica do UniQode, e está disponível nas lojas online para os sistemas operativos Android e Apple, de forma gratuita.

Em 2018, foram emitidos 1.911.721 DUA e prevê-se que, durante o projeto-piloto que decorre até 31 de dezembro, sejam emitidos cerca de 200 000 novos DUA.

Fonte: https://justica.gov.pt/Noticias/Documento-Unico-Automovel-em-formato-simplificado-e-mais-seguro