Novo Documento Único Automóvel
Todos os carros matriculados com 1ª matrícula a partir do 1 de Agosto de 2019 recebem já o novo DUA – Documento Único Automóvel num formato simplificado, mas também mais resistente e seguro, em vez do antigo Livrete.
Depois desta fase experimental, que decorre até final do ano, está previsto que, a partir de 2020, o DUA seja alargado a todos os veículos, em todos os atos de emissão de novo DUA. O Instituto de Registo e Notariado não prevê qualquer alteração nos preços de emissão e pedido de segunda via, que é feita junto de um serviço de registo ou Loja de Cidadão. Para quem já possui um DUA antigo, habitualmente designado como Livrete, não é obrigado a mudar para o novo documento.
O formato do novo DUA é semelhante ao de um Cartão de Cidadão, sendo mais fácil de manusear e de guardar na carteira e, por isso, menos suscetível de ser deixado no veículo e exposto a eventuais furtos. A produção em policarbonato, confere-lhe elevada durabilidade e resistência, enquanto a segurança é reforçada com um elemento de leitura ótica, o código “UniQode”.
No novo cartão a preocupação foi reduzir a informação visível no cartão aos elementos obrigatórios e cujo preenchimento constitui a regra, relegando eventual informação adicional para a camada não visível do documento. Desta forma mantém-se a segurança jurídica e rodoviária.
Uma aplicação desenvolvida pela INCM permite a qualquer cidadão aceder, em formato bilingue, a toda a informação visível e não visível contida neste novo documento. A app está faz a leitura ótica do UniQode, e está disponível nas lojas online para os sistemas operativos Android e Apple, de forma gratuita.
Em 2018, foram emitidos 1.911.721 DUA e prevê-se que, durante o projeto-piloto que decorre até 31 de dezembro, sejam emitidos cerca de 200 000 novos DUA.